Direito Ambiental

É composto por princípios e regras que regulam as condutas humanas que afetem, potencial ou efetivamente, o meio ambiente, quer o natural, o cultural ou artificial.

Nossa atuação:

– Legislação ambiental: Meio ambiente cultural, natural e artificial.

– Consultoria: Política Nacional e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, zoneamento ambiental, espaços protegidos, agrotóxicos, gestão de florestas públicas, águas, fauna, flora, recursos minerais e meio ambiente do trabalho.

– Patrimônio cultural: Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura, tutela, registro, tombamento e desapropriação.

– Patrimônio artificial: Regulamentação e Estatuto da Cidade;

– Patrimônio genético: Biodiversidade e biossegurança;

– Responsabilidade ambiental: Defesa por danos e infrações administrativas e crimes ambientais.