Publicações

Por John Maia Os concursos públicos ao redor do país têm atraído cada vez mais e mais interessados, seja pela atratividade da remuneração ou o mantra brasileiro da estabilidade. Muitos alcançam o cargo público sem preocupações, contudo, a grande maioria enfrenta...

Por Fernando Calixto Nunes É evidente que a relação entre médico e paciente é regida por várias obrigações. Ao paciente, cabe a obrigação de informar ao médico todos os sintomas possíveis para que este possa diagnosticar o problema de saúde com precisão ou analisar...

Por Felipe Jhony Zaranski Elias A autopromoção ou marketing pessoal deve ser algo presente na vida de qualquer pessoa, pois, hoje, com a inclusão digital, não se consegue separar a imagem pessoal da imagem profissional. Você já ouviu falar sobre alguém que teve sua...

Por Jonh Maia A gratuidade da justiça antes era matéria de regulação da lei 1.060/50, contudo, o art. 1.072, inciso III, do novo Código de Processo Civil, derrogou esta lei, passando então a ser o próprio CPC responsável por tratar do tema. A esse respeito, o CPC, em...

Por Saenne Christina Vaz de Melo Inicialmente, esclareçamos o que é a relação de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na prestação de um serviço. E você sabe que há regras que devem ser respeitadas nesta...

Por Fernando Calixto Nunes O princípio do acesso à justiça, garantido pela CF, visa assegurar a todos o direito de socorrer-se ao Poder Judiciário para solicitar proteção jurisdicional do Estado a fim de ser garantida a defesa de seus direitos. Todavia, o referido...

Por Leonardo Mateus Machado dos Santos Atualmente tem se tornado destaque no cenário nacional a PEC 287/16, projeto de emenda à constituição que estabelece drásticas mudanças perante à Previdência Social do país, com mudanças que provavelmente deverão ocorrer nos...

Por Ketlyn Sabrina Pereira de Souza Mattos A ideia de que os profissionais devem ser bem treinados e qualificados dentro de um local de trabalho vem de muito tempo, mas dentro da sua empresa, todos são qualificados de uma mesma forma dentro de suas próprias áreas?...

Por Andrew Henrique Domingues Gonçalves Muito se discute acerca dos limites de atuação do Poder Judiciário ao intervir em questões de concurso público. O STF proferiu julgamento com Repercussão Geral acerca do tema, destaca-se no julgado de 632.853 RE – CE, que não...

Por Sabrina Gabriela dos Santos Todo atleta que inicia uma corrida, ao fim, pretende atingir um objetivo. Essa meta não foi determinada durante o trajeto, nem ao fim e sim no início ou antes mesmo. Sendo assim, se tem um início, tecnicamente deve haver um objetivo a...

Por Fernando Calixto Nunes O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi instituído visando uma segurança ao trabalhador, garantindo-lhe uma proteção ou auxílio financeiro em momentos de dificuldades. Trata-se de uma garantia conferida visando a aplicação e...

Por Vinicius Cabral Bispo Ferreira O presente artigo tem o intuito de demonstrar que nem todas as pretensões dos legisladores quando da elaboração do texto do Novo Código de Processo Civil poderão ser atingidas, principalmente no que tange a tão almejada celeridade...